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O Professor Thiago é um advogado de destaque, com formação sólida e atuação multidisciplinar. Iniciou graduação em Matemática, Ciências Sociais e Letras pela USP, além de Direito pela PUC-

O que é o Divórcio ?

O que é o Divórcio ?

O processo de divórcio é o procedimento legal utilizado para dissolver o vínculo matrimonial entre duas pessoas, encerrando oficialmente o casamento. No Brasil, o divórcio é regulamentado pelo Código Civil e pode ser realizado de duas formas: consensual ou litigioso. Divórcio Consensual No divórcio consensual, as partes concordam com os

O Direito na Idade Moderna - Direito de resposta?

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A Idade Moderna foi um período de grandes transformações no mundo ocidental, em que o direito e a justiça passaram por mudanças significativas. Durante esse período, surgiram diversas curiosidades jurídicas que ainda influenciam o direito moderno. Uma curiosidade interessante do direito na Idade Moderna é o “direito de resposta”, que

O Direito na Idade Média

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A Idade Média foi um período de grandes transformações na Europa, em que o direito e a justiça assumiram um papel fundamental na organização da sociedade. Durante esse período, surgiram diversas curiosidades jurídicas que ainda influenciam o direito moderno. O direito medieval era marcado por um forte componente religioso, em

A Lei das XII Tábuas

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Uma das curiosidades jurídicas mais interessantes do Império Romano era a Lei das XII Tábuas, considerada a base do direito romano e um dos pilares do sistema jurídico ocidental. Essa lei foi criada no século V a.C., quando a cidade de Roma ainda era uma pequena comunidade agrícola. A

O que é o STF - Supremo Tribunal Federal ?

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O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta corte de justiça do Brasil, tendo como sede a cidade de Brasília, no Distrito Federal. Criado em 1891, é o órgão do Poder Judiciário responsável pela guarda da Constituição Federal, bem como pela interpretação das leis em âmbito nacional. O STF

O que é o STJ - Superior Tribunal de Justiça?

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um órgão do Poder Judiciário brasileiro que tem sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal. Ele foi criado em 1988, pela Constituição Federal do Brasil, e tem como função principal a uniformização da interpretação das leis federais no país. O STJ é